20 anos de tradição jurídica
Notícias de interesse
https://api.whatsapp.com/send?
+55 (13) 34677794+55 (13) 997068613
Previsão do tempo
Segunda-feira - São Paulo, SP
Máx
33ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - São Vicente, ...
Máx
34ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Santos, SP
Máx
33ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Cotação Monetária
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
Cotação da Bolsa de Valores
Bovespa
0,92%
. . . . . . .
Dow Jone ...
%
. . . . . . .
STJ Notícias traz decisão que admitiu qualificadora de violência de gênero em relação homoafetiva feminina
Em sua última edição, o programa STJ Notícias traz, entre os destaques, uma decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça que definiu que a qualificadora de violência de gênero prevista no Código Penal também se aplica a agressões entre mulheres em relações homoafetivas. Para o colegiado, a proteção da Lei Maria da Penha não depende do gênero da pessoa agressora, exigindo apenas que a vítima seja mulher. Clique na imagem para assistir:
O STJ Notícias pulga, semanalmente, alguns dos principais julgamentos da corte. A atual edição será exibida na TV Justiça nesta terça-feira (2), às 21h30, com reprise no domingo (7), às 18h30.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
02/06/2026 (00:00)
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
